Requerimento administrativo. Pensão especial. Criança com síndrome congênita do zika vírus

Petição inicial. Pensão especial. Criança com síndrome congênita do zika vírus.

Réplica à Contestação - Pensão Especial e Indenização à Portador de Síndrome da Talidomida

Requerimento administrativo de concessão de PENSÃO ESPECIAL - TALIDOMIDA

Pedido de nova perícia. Benefício Assistencial. BPC/LOAS. Toxoplasmose. Nova perícia com oftalmologista. Criança. Tema 299 TNU.

Contrarrazões ao Recurso de Medida Cautelar. Pensão por morte. Direito de pensão ao menor sob guarda.

Manifestação de laudo - auxílio-doença - vírus HIV - pedido de realização de audiência para analisar incapacidade em sentido amplo

Embargos de declaração - benefício assistencial - criança - basta a confirmação da deficiência, que implique limitação ao desempenho de atividades ou restrição na participação social, compatíveis com sua idade

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Menor impúbere. Deficiência congênita. Condições socioeconômicas

Petição inicial - reforma de militar - doente pelo vírus HIV

Petição Inicial - concessāo de Benefício Assistencial (LOAS) - Vírus HIV

Contrarrazões aos embargos de declaração. Pensão por morte. Menor sob guarda.

Contrarrazões ao recurso inominado. Pensão por morte. Menor sob guarda. Dependente para fins previdenciários. Fundamento na Constituição Federal e no ECA

Petição inicial. Concessão de Pensão por morte. Menor sob guarda.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Menor sob guarda. Óbito pós-reforma.

Inicial de concessão de pensão por morte - menor sob guarda - curador especial - tutela de evidência

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente auxílio-acidente) - Isenção de carência - Neoplasia Maligna e AIDS

Petição Inicial de concessão de Pensão Especial (TALIDOMIDA) c/c indenização por danos morais.